A Mostbet Portugal, enquanto plataforma de apostas online, segue um regulamento rigoroso destinado a garantir a segurança e a integridade das atividades dos utilizadores. Desde o processo de registo até à gestão de fundos, todos os procedimentos são regidos por políticas claras e detalhadas. Os utilizadores devem conhecer estas diretrizes para manter uma experiência de apostas conforme a legislação em vigor em Portugal.
- Conta Única: É permitida apenas uma conta por utilizador, associada a um único endereço IP, método de pagamento, número de telefone e endereço de email. Contas duplicadas podem ser suspensas.
- Verificação de Identidade Obrigatória: A verificação da conta é um requisito legal. A não conclusão deste processo pode resultar na limitação da conta, incluindo restrições a levantamentos e apostas.
- Idade Mínima Legal: A participação é estritamente proibida a menores de 18 anos, em conformidade com a legislação portuguesa.
- Controlo de Atividades Irregulares: A Mostbet Portugal pode suspender apostas ou contas sempre que sejam detetadas atividades suspeitas, fraudulentas ou contrárias à lei.
- Atualização das Regras: Quaisquer alterações aos termos, condições ou funcionamento da plataforma serão comunicadas aos utilizadores de forma adequada.
- Responsabilidade Legal do Utilizador: Cabe ao utilizador confirmar que a participação em apostas online é permitida na sua jurisdição, de acordo com a legislação portuguesa.
- Incumprimento das Normas: A violação das regras pode resultar na suspensão da conta e na retenção de fundos ou ganhos associados.
- Transparência Financeira: Todas as transações, incluindo depósitos, apostas, ganhos e perdas, ficam registadas e acessíveis ao utilizador.
- Autoexclusão e Limites: Os utilizadores podem solicitar a autoexclusão temporária ou permanente, bem como definir limites de depósito e de apostas.
- Aplicação das Regras: Estas normas aplicam-se tanto à versão desktop como às aplicações móveis da Mostbet Portugal.
- Jogo Responsável: A plataforma promove práticas de jogo responsável e disponibiliza ferramentas de apoio a utilizadores que necessitem de controlo adicional.
- Proteção de Dados Pessoais: Os dados dos utilizadores são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
- Regras das Apostas: Cada tipo de aposta possui condições específicas que devem ser compreendidas e aceites antes da sua realização.
- Limitação de Responsabilidade: A Mostbet Portugal não se responsabiliza por perdas indiretas ou consequenciais resultantes da utilização da plataforma.
- Resolução de Litígios: Em caso de litígio, aplica-se o disposto nos termos e condições, respeitando o enquadramento legal em Portugal.
- Política de Bónus: Todos os bónus e promoções estão sujeitos a termos e condições próprios, que devem ser lidos antes da ativação.
- Alterações ao Regulamento: A plataforma reserva-se o direito de atualizar este regulamento, sendo responsabilidade do utilizador manter-se informado.
- Compromisso Ético: A Mostbet Portugal mantém um compromisso com práticas justas, transparentes e responsáveis em todas as suas operações.
É relevante salientar que a operação da plataforma respeita o enquadramento legal aplicável em Portugal, incluindo as normas relacionadas com jogos e apostas online. No Mostbet Casino, os utilizadores podem participar de forma consciente, informada e responsável, em conformidade com a legislação portuguesa. O conhecimento destas regras é fundamental para uma utilização correta da plataforma.
